Histórias das novelas durante o regime militar.

Censura durante o regime militar

Durante o regime militar iniciado em 1964, todas as formas de perseguição são intensificadas, além de outras serem elaboradas.
Após a promulgação do AI-5, todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção local por agentes autorizados. [1] Obviamente, muitos materiais foram censurados. As equipes envolvidas, impossibilitadas de publicar maiores esclarecimentos, tomavam medidas diversas. Algumas publicações impressas simplesmente deixavam trechos inteiros em branco.
Outros, publicavam receitas culinárias estranhas, que nunca resultavam no alimento proposto por elas. Além de protestar contra a falta de liberdade de imprensa, tentava-se fazer com que a população brasileira passasse a desconfiar das torturas e mortes por motivos políticos, desconhecidas pela maioria. A violência do Estado era notada nos confrontos policiais e em conhecidos que desapareciam, mas, não era possível a muitos imaginar as proporções reais de tudo isso. Aparentemente, o silêncio imposto em relação às torturas era para que menos pessoas se revoltassem e a situação se tornasse, então, incontrolável.
Além de censurar as torturas, muitas outras coisas também não poderiam ser veiculadas. Em 15 de setembro de 1972, o seguinte telegrama exemplificador foi recebido pelo diretor da surcusal de Brasília do jornal O Estado de São Paulo
De ordem do senhor ministro da Justiça fica expressamente proibida a publicação de: notícias, comentários, entrevistas ou critérios de qualquer natureza, abertura política ou democratização ou assuntos correlatos, anistia a cassados ou revisão parcial de seus processos, críticas ou comentários ou editoriais desfavoráveis sobre a situação econômico-financeira, ou problema sucessório e suas implicações. As ordens acima transmitidas atingem quaisquer pessoas, inclusive as que já foram ministros de Estado ou ocuparam altas posições ou funções em quaisquer atividades públicas. Fica igualmente proibida pelo senhor ministro da Justiça a entrevista de Roberto Campos. [1]
Dessa forma, a imagem de uma estabilidade política e de uma nação que prosperava era mantida.
Além da resistência ora camuflada, ora explícita da imprensa, artistas vinculados à produção musical encontraram como forma de protesto e denúncia compor obras que possuíssem duplo sentido, tentando alertar aos mais atentos, e tentando despistar a atenção dos militares, que geralmente descobriam que a música se tratava de uma crítica a eles apenas após a aprovação e sucesso entre o público das mesmas. Um dos exemplos mais marcantes do jogo lingüístico e musical presentes do período é a música Cálice, composta por Chico Buarque. Além do título da composição ter som idêntico à expressão Cale-se, seus versos poderiam ser confundidos com uma divagação religiosa, tal como no trecho transcrito a seguir.
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
Artistas censurados durante a ditadura militar (1964-1985)

Caetano Veloso
Chico Buarque
Elis Regina
Geraldo Vandré
Gilberto Gil
Milton Nascimento
Raul Seixas
Taiguara
Toquinho

NOVELAS E ORGÃOS CENSURADOS


A prática de censura às artes, à literatura e às comunicações, é uma conseqüência dos governos repressivos, que usam dos veículos de comunicação para a divulgação de uma poderosa propaganda de estado, vetando aqueles que se lhe opõem. A Alemanha nazista foi quem mais soube usar dos veículos de comunicação, passando para o povo germânico e para o mundo a utopia de um estado totalitário. Não foi diferente no Brasil na época da ditadura militar, que durou de1964 a 1985. Durante duas décadas, a censura impôs o seu conceito de estado, moral e civismo em prol do regime dos presidentes vindos da caserna. Este período foi dividido em dois, o primeiro, de 1964 a 1968, considerado mais brando, que ocasionou um erro histórico das lideranças políticas da época, que viam 1968 como o ano em que a ditadura estava enfraquecida e pronta para ser derrubada, erro que terminou na promulgação do Ato Institucional número 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968, que fechou o Congresso, cassou mandatos, negando hábeas corpus aos presos políticos. O regime militar entrou na sua segunda fase, com um endurecimento maior. Após o AI-5, a liberdade de expressão passou a ser vigiada, todos os veículos de comunicação (imprensa, música, televisão, teatro, cinema) deveriam ter as suas pautas previamente aprovadas, sujeitas à inspeção local por agentes autorizados.A imagem que o autoritarismo do regime militar no Brasil queria passar era a de um governo estável politicamente, de uma nação regida por uma rígida moral cristã e de bons costumes, de um país próspero e em pleno ápice do desenvolvimento. Qualquer menção à tortura, à perseguição política ou à falta de liberdade de pensamentos, era proibida, omitida diante de uma nação que, na maioria das vezes, sua população não sabia o que estava a acontecer nos calabouços da ditadura, ou, no jogo de poder que assolava a nação.
Jornais, Revistas, Músicas… Censura Geral

A censura à imprensa gerou diferentes reações. Jornais e revistas quando tinham suas matérias censuradas, deixavam longos espaços em branco, publicavam receitas culinárias indecifráveis, ou recorriam à poesia de Camões no lugar das matérias vetadas.A MPB teve várias canções censuradas, com “Cálice” (Chico Buarque – Gilberto Gil), “Apesar de Você” (Chico Buarque) ou “Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores” (Geraldo Vandré). Capas de discos foram censuradas, como a do álbum “Índia”, de Gal Costa, de 1973, em que a cantora trazia um close frontal em uma vestida de uma tanga minúscula. A censura ao corpo do cantor Ney Matogrosso, que na época fazia parte da banda “Secos & Molhados” (1973), apresentando-se sem camisa. Como conseqüência, a televisão só podia focalizar o seu rosto, ou o corpo ao longe, sem closes.O cinema foi um dos veículos de comunicação mais prejudicado pela censura da ditadura militar. Filmes como “Emmanuelle” (1974), com Sylvia Kristel, “O Último Tango Em Paris” (1972), com Marlon Brando, só foram exibidos em 1980, quando a ditadura militar proporcionou uma abertura e liberou certas obras censuradas. Mas o filme “Pra Frente Brasil”, de 1982, que falava da tortura no regime militar, não escapou à tesoura da censura.A censura não poupou a telenovela, que se tornou o principal produto de consumo do telespectador brasileiro. Autores como Dias Gomes, Janete Clair, Lauro César Muniz e Mário Prata, tiveram seus textos destruídos pelos censores, que se encarregavam de verificar se o que se ia ao ar estava de acordo com as regras do regime militar e com os seus valores morais.
Capítulos e Novelas Censuradas
A telenovela diária, como forma de entretenimento da televisão brasileira no formato que se tem hoje, surgiu em 1963, com 2-5499 Ocupado, tendo como protagonistas Tarcísio Meira e Glória Menezes. Na primeira fase da ditadura militar (1964-1968), as telenovelas não tinham grande poder de formação de opinião junto ao público, o que fez com que os censores só olhassem para elas a partir de 1970. Naquele ano, o sucesso de “Irmãos Coragem”, de Janete Clair, pôs o hábito no brasileiro de ver telenovela no horário nobre, tradição que perdura até os dias atuais. A paixão tão bem correspondida entre o brasileiro e as telenovelas, fez com que as mais estranhas formas de censura caíssem sobre os textos dos autores até o fim da ditadura militar.A primeira telenovela de Dias Gomes foi “A Ponte dos Suspiros” (1969), feita pela Rede Globo. Era um dramalhão que se passava em Veneza. O dramaturgo, temendo represálias devido à sua militância política declaradamente de esquerda, assinou esta novela com o pseudônimo de Stela Calderón. Dias Gomes tinha a supervisão do seu texto feita pela poderosa Glória Magadan. Com a demissão de Glória Magadan pela Globo, o autor mudou radicalmente o texto, passando a debater temas políticos. Com a mudança no conteúdo, a censura paulista obrigou a novela a ser transmitida às 22 horas, inaugurando assim, um novo horário na emissora que perduraria até 1979. Na novela “Bandeira 2” (1971/72), o protagonista era o bicheiro Tucão (Paulo Gracindo), que teve grande aceitação popular. A censura exigiu que ele fosse morto no fim da trama, para moralizar a história. A censura atingiria a próxima novela de Dias Gomes, a mítica “O Bem-Amado” (1973). A música tema da abertura da novela, “Paiol de Pólvora” (Vinícius de Moraes – Toquinho), foi censurada por causa do verso “Estamos sentados em um paiol de pólvora”, sendo substituída por “O Bem-Amado” (Vinícius de Moraes – Toquinho), tocada pelo Coral Som Livre. Ainda nesta novela, foi proibido que Odorico Paraguaçu (Paulo Gracindo) fosse chamado de “coronel” e Zeca Diabo de “capitão”, o que obrigou a emissora carioca a apagar o áudio em mais de 15 capítulos já gravados em que apareciam as palavras. “Ódio” e “vingança” foram outras palavras proibidas pela censura de serem pronunciadas na novela. O maior golpe que sofreu Dias Gomes foi a censura completa da novela “Roque Santeiro”, em 1975. Já com 36 capítulos gravados e editados, prontos a estrear, a Delegacia de Ordem Pública e Social (DOPS), descobriu que o dramaturgo estava a adaptar o texto teatral “O Berço do Herói”, de sua autoria, que fora escrito e proibido em 1963. A história de Sinhozinho Malta (Lima Duarte), viúva Porcina (Betty Faria) e Roque (Francisco Cuoco) nunca foi ao ar, sendo substituída por uma reprise compacta de “Selva de Pedra”. A novela só seria liberada dez anos depois, em 1985, trazendo o mesmo Lima Duarte no papel de Sinhozinho Malta, mas com Regina Duarte (Porcina) e José Wilker (Roque) como protagonistas. A novela tornar-se-ia um dos maiores sucessos da televisão brasileira.Durante a ditadura militar e a sua rígida censura, Janete Clair foi a autora de telenovelas que mais produziu grandes sucessos, sendo a que teve mais textos vetados pela censura. “O Homem Que Deve Morrer” (1971), sugeria de forma alegórica, uma adaptação da vida de Cristo. Ciro Valdez (Tarcísio Meira), nascia de uma mulher virgem do interior do Brasil. Dois dias antes da estréia, o tema foi considerado impróprio, os dez primeiros capítulos foram totalmente vetados pela censura. Diante do impasse, Janete Clair baseou a sua novela em “Eram os Deuses Astronautas”, de Erich von Daniken, e o protagonista passou a ser filho não do espírito santo, mas de um ET. Janete Clair voltaria a sofrer com a censura na sua novela seguinte, “Selva de Pedra” (1972). Na novela, o casamento entre Cristiano (Francisco Cuoco) e Fernanda (Dina Sfat) não se realizou porque a censura considerava a união um estímulo à bigamia. Cristiano acreditava que a sua mulher Simone (Regina Duarte), tinha morrido em um acidente, mas a censura não permitiu a cerimônia, alegando que o público sabia que o casamento era bigamia. Janete Clair fez com que Fernanda fosse abandonada no altar e, inutilizou 22 capítulos já escritos, que seriam exibidos logo após o casamento das personagens. Em 1973, a autora teve a novela “Cidade Vazia” vetada pela censura, sendo obrigada a improvisar com “O Semideus”. Após o término de “O Semideus”, “Cidade Vazia” foi liberada com o nome de “Fogo Sobre Terra” (1974). A novela narrava a história da cidade fictícia de Divinéia, que seria inundada por uma hidrelétrica. A novela sofreu grandes problemas com a censura por causa do protagonista Pedro Azulão (Juca de Oliveira), que liderava o povo contra a construção da hidrelétrica. Pedro Azulão foi obrigado a mudar a sua convicção ideológica. Na trama, a autora pensava em matar a personagem no final, mas a censura não deixou, para que não se transformasse em mártir, e, de quebra fez com que a personagem se retratasse. Esta novela teve vários capítulos mutilados pela censura, fazendo a coerência do texto desaparecer por completo. De uma só vez, a autora rasgou 12 capítulos censurados. Mais tarde, Janete Clair declararia que “Fogo Sobre Terra”, tinha sido a sua novela mais prejudicada pela censura. A autora voltaria a sofrer retaliações com “Duas Vidas” (1977), cuja temática mostrava a desapropriação de residências pelas obras da construção do metrô do Rio de Janeiro. Como o metrô era uma obra do governo federal, não podia ser criticado pela televisão. Nenhuma personagem podia reclamar sequer da poeira feita pelas obras. Uma cena entre as personagens Valdo (Luís Gustavo) e Naná (Arlete Salles), que sugeria uma discussão violenta, foi inteiramente cortada, o telespectador ficava sem perceber se Valdo tinha matado ou espancado Naná.A ditadura dos generais era moralista, pois era sustentada por uma burguesia conservadora e rígida, composta por senhoras de família que saíram às ruas em 1964, com rosários nas mãos, a apoiar o golpe militar. Nas novelas da época, um homem casado não se poderia apaixonar por outra mulher, ter amantes, muito menos trocar um beijo e carinhos com ela. Na novela “Sem Lenço, Sem Documento” (1977), de Mário Prata, Marco (Ney Latorraca) era casado com Iara (Cidinha Milan), nutria uma paixão velada por Carla (Bruna Lombardi), por este motivo, a censura obrigou o autor a matar Iara, fazendo de Marco um viúvo disponível para viver o seu amor por Carla.“Escalada” (1975), o maior sucesso de Lauro César Muniz, contava a história da construção de Brasília, mas o protagonista Antônio Dias (Tarcísio Meira), e as outras personagens da trama, eram proibidas de falar no nome de Juscelino Kubtschek, o presidente que havia construído a capital federal, e, que fora exilado pelo regime militar. Lauro César Muniz voltaria a sofrer com a censura em 1977, na novela “Espelho Mágico”, as personagens Nora (Yoná Magalhães) e Jordão (Juca de Oliveira) viviam um casamento desgastado, marcado por cenas de fortes discussões, que foram cortadas e excluídas, não indo ao ar pela censura achar que serviam de incentivo à separação dos casais. O mais curioso é que esta novela foi ao ar no momento histórico da aprovação da lei do Divórcio no Brasil, promulgada naquele ano, lei que criou um mal-estar entre a burguesia e a igreja conservadoras, os maiores aliados dos militares.Às vezes a censura comportava-se de forma que não se percebia, como no caso da novela “Escrava Isaura” (1976), de Gilberto Braga, que tinha como tema a escravidão, mas que não se podia usar a palavra “escravo”. Esta palavra tinha que ser substituída por “peça”. Na novela “O Bofe” (1972), de Bráulio Pedroso, Inocêncio (Paulo Gonçalves) era um vigarista que se passava por padre para dar um golpe, quando os censores perceberam o ardil, obrigaram o autor a manter a personagem como padre e ser punido no fim da trama.Um ano após a proibição de “Roque Santeiro”, a Rede Globo sofreria mais um golpe, “Despedida de Casado”, de Walter George Durst, programada para substituir “Saramandaia”, foi proibida pela censura. O projeto de lei que instituiria o divórcio no Brasil estava no auge do seu debate, e a lei seria promulgada seis meses depois da estréia dessa novela, mesmo assim, a censura continuava conservadora, não permitindo que o tema, as crises conjugais do casal Stela (Regina Duarte) e Rafael (Antônio Fagundes) após dez anos de casados, fosse abordado pela televisão. Os 30 primeiros capítulos tinham sido aprovados pela censura, depois de gravados e editados, não agradaram aos censores e a novela foi definitivamente vetada. A solução foi Walter George Durst escrever outra história e aproveitar o elenco de “Despedida de Casado”. “Nina” foi a novela escrita para substituir a malograda história. Ao contrário de “Roque Santeiro”, que foi retomada dez anos depois, “Despedida de Casado” foi definitivamente esquecida, pois teve a sua temática datada após a lei do divórcio.Já feita a anistia política e retomada a abertura, no finzinho do regime militar, a mini-série “Bandidos da Falange” (1982), de Aguinaldo Silva, foi censurada, só liberada cinco meses depois, após sofrer grandes cortes, vindo a ser exibida em 1983.Não só de cunho político, como também de vertente moralista e defensora dos costumes da época, a censura que perdurou enquanto do regime militar, provocou o decepamento de centenas de capítulos das novelas, culminando com o veto total de duas delas, “Roque Santeiro” (1975) e “Despedida de Casado” (1976), ambas da Rede Globo.

AMOSTRA DE CENSURA EM ALGUMAS NOVELAS DA REDE GLOBO

A novela Estúpido Cupido, um dos mais altos índices de audiência na TV brasileira, está com data marcada para seu final, dia 26 de fevereiro. Sem, porém, o tradicional "happy end" das açucaradas novelas das 7 horas.
Esse não é o único e nem maior mérito de Mario Prata, o autor. Ele conseguiu alcançar essa popularidade indiscutível, apesar de inúmeros percalços que enfrentou. Nenhum capítulo do total de 160 ficou sem ter algo censurado.
– Os 160 capítulos dão um total de 3040 páginas de 35 linhas. Desse total no mínimo ficou censurado 10 por cento, o que quer dizer que a novela teve 10500 linhas cortadas, desabafa ele.
E, segundo Mario Prata, o pior desses cortes não se referem ao quantitativo e sim ao qualitativo:
– O que mais agrava o corte é o fechar portas, isto é, limita de todos os lados o andamento da novela. E escrever passa a ser simplesmente um exercício metafórico.
De todos os personagens de Estúpido Cupido o que mais sofreu cortes foi Betina, vivida por Heloisa Millet, que teve restrições desde a sinopse, sendo que recentemente cerca de 5 cenas inteiras suas foram cortadas.
A mão da censura não se limitou porém a Betina: até a peça de teatro que a Irmã Angélica resolver montar na cidade foi proibida de início; o relacionamento de Guima (Leonarda Vilar) e Olga (Maria Della Costa) foi outro problema para Prata, porque toda vez que tentava aprofundar o relacionamento dos dois, as cenas eram cortadas.
– Ao criar a novela, a sinopse não tinha começo; meio e fim. Eu só tinha a idéia de mostrar uma realidade social, antes e depois.
E no caso Olga – Guíma eu queria mostrar os dramas da vida de uma mulher desquitada e de um homem viúvo, mas na novela, o caso teve que ficar somente em planinhos que os dois faziam, sem quase nenhuma concretização.
A única coisa que Mario Prata conseguiu colocar em cena, e que estava na sinopse, foi quanto ao concurso de miss
– Se eu levei Maria Tereza (Françoise Fourton) a participar do concurso de Miss São Paulo e depois do de Miss Brasil, foi justamente para fazer com que ela renunciasse, para mostrar a "porcaria" que é esse negócio
Quanto ao resto, todas suas tentativas ficaram quase que nulas, principalmente a partir do capítulo 130, quando a novela deu um "pulo" de 8 meses.
Até o capítulo 129, os rapazes de Albuquerque se mostravam totalmente ingênuos, e a partir do capítulo seguinte, que é depois de 8 meses, eles mudaram de posição e foram colocados a sério, os cortes foram violentos, principalmente quando da interferência dos fatores externos à cidade.
Esses fatores externos à cidade a que se refere Mario Prata, é a atuação de Irmã Angélica, Belchior e Betina, principalmente a esta última:
– Betina sempre tentou colocar o problema do machismo brasileiro. E, numa conversa sua com o namorado, colocando isso a um nível adulto, próprio para o horário das 7, as cenas foram cortadas em sua essência. Por isso, durante 10 dias, os personagens ficavam num papo superficial, que às vezes não dava nem para entender.
ÚLTIMOS CAPÍTULOS
Quem assistIu o filme “American Graffiti”, (em português “Loucuras de Verão “), não vai estranhar o final que Mario Prata deu para Estúpido Cupido. Da mesma forma que em "Loucuras de Verão" aparece que "fim" teve cada personagem, em Estúpido Cupido isso também acontece, só que de um jeito um pouco mais grandioso: serão precisos os dois últimos capítulos, que serão quase como dois casos especiais que a própria Globo apresenta mensalmente, e ainda mais: esses capítulos serão, transmitidos em cores.
A novela praticamente acaba no capítulo 158, "mas acaba normalmente, isto.é, como se fosse continuar no dia seguinte". explica Mario Prata. Nos capítulos 159 e 160 (já em 1977), mostra o que aconteceu com o pessoal de Albuquerque e, na última cena, a câmara se afasta e mostra o estúdio com todos os atores vendo a primeira cena de Estúpido Cupido, que foi ao ar em agosto do ano passado, "na base que era tudo uma novela, justamente para que ninguém leve muito a sério esse tipo de coisa".
De todas as tramas que se desenvolveram na novela os finais de cada personagem não eram bem o que se esperava da novela:
Carneirinho – Continuou no interior e "venceu na vida" como um engenheiro. Não se sabe, porém, se casou.
Ciça – que até os capítulos finais aparece como a namorada do Carneirinho, em 77 aparece como uma fotógrafa, de revista do tipo da Status.
Medeirix – Virou ator de teatro, que está se preparando para representar Hamlet. Está morando em Ipanema com um primo de 18 anos que é surfista.
Belchior – Continuou em Albuquerque para montar uma escola modelo com sua mulher (não aparece quem) e a filha,que se chama Maria Angélica.
Caniço – Casou com Glorinha, mas como teve que se mudar para Portugal, se separou dela e só volta para o Brasil tempos depois, sem ser notado por ninguém.
Maria Tereza – estudou ciências sociais e se transformou em uma escritora de renome, que se prepara para a tarde de autógrafos de seu livro que trata da sociologia da poluição.
João — Casado com Maria Tereza, cuida dos últimos preparativos de uma novela sua que vai estrear na própria rede Globo. A novela é Estúpido Cupido.
E SEU OUTRO AUTOR
Depois do dia 10 de junho de 1968. quando o então chefe da Censura Federal, Aloísio de Souza, baixou um decreto, determinando que a partir daquela data todos os capítulos das novelas deveriam passar pela censura (antes, cada capítulo passava pela censura, para cada cinco outros liberados) os autores de novela não tiveram mais descanso.
A partir disso, as novelas passaram a ter falas, personagens, cenas completas e até a novela inteira cortadas pela censura. O caso mais recente foi o de Despedida de Casado, que depois de ter os 20 primeiros capítulos liberados, foi totalmente vetada para o horário das 22 horas, em substituição a Saramandaia sob a alegação de que o texto de Walter George Durst, prega a "dissolução do casamento".
"Despedida de Casado" foi no espaço de um ano e quatro meses, a segunda novela da Globo censurada depois de sofrer vários cortes. A primeira foi Roque Santeiro, de Dias Gomes, que ficou proibida para o horário das 20 horas e mais tarde liberada para depois das 22 horas, mas a emissora se negou a transmitir a novela sem cortes.
A proibição acabou envolvendo toda a classe teatral, que preparou uma comissão de 23 pessoas – parte do elenco da Rede Globo – para levar a Brasília um memorial endereçado ao presidente Geisel.
Esses não foram os únicos casos da emissora. Em todas as suas novelas, desde a que é transmitida no horário das 6 até a das 22 horas, há sempre cortes de falas e cenas inteiras que chegam a mudar o desenvolvimento previsto para a novela.
"O Casarão" de Lauro César Muniz, que a Globo levou no horário das 20 horas antes de "Dua Vidas", teve seus principais personagens totalmente alterados. E o caso de Vania vivida por Beth Mendes, que acabou como uma figura inexpressiva, porque todos os seus diálogos eram cortados. A constância da interferência da censura no ritmo normal da novela levou Lauro César a fazer "acordos" com a censura, apressando o desquite de Lina e Estevão para que Jarbas pudesse "atuar mais livremente".
Nessa novela, porém, a censura ultrapassou os limites normais. O candidato a prefeito da pequena cidade de Tangará não pode aparecer normalmente por se tratar de uma campanha política ou seja, porque a lei Falcão era suficientemente ampla para atingir personagens de uma novela de televisão.

A cronologia da censura

A liberdade de imprensa foi assegurada aos brasileiros em 28 de agosto de 1821, assinada por D. Pedro I. Cento e cinqüenta e um anos depois, precisamente no dia 6 de setembro de 1972, o decreto de D. Pedro foi censurado pelo Departamento da Polícia Federal, com a seguinte ordem a todos os jornais do País: "Está proibida a publicação do decreto de D. Pedro I, datado do século passado, abolindo a Censura no Brasil. Também está proibido qualquer comentário a respeito". A proibição de se referir, nos meios de comunicação de massa, ao ato de D. Pedro revela a orientação da Censura. Protegida pela própria censura, ela não hesitava em fazer proibições ridículas, segura de que elas não chegariam ao conhecimento público. Houve muitos outros episódios que seriam cômicos, se não fossem humilhantes para o País. A Censura, parte do Estado autoritário, o protegia e, protegendo-o, protegia a si.
A despeito do segredo que sempre cercou as atividades da Censura, é possível, com base em pedaços esparsos de informação, reconstruir sua história, com os seus diversos períodos. Ela seguiu um caminho semelhante ao de muitas outras instituições autoritárias: as suas sementes foram lançadas pelo primeiro ditador brasileiro, Getúlio Vargas, estando presentes no Código Penal de 1940, por obra e graça de Francisco Campos; durante o período democrático, o Brasil não reviu à legislação corporativista: ao contrário, manteve boa parte daquele entulho legal, ainda que o usando comparativamente pouco. Assim, já havia, como em outras áreas de possível ação governamental, uma legislação repressiva e centralizadora, que a ditadura militar utilizou.
A Censura não atuou de maneira uniforme durante os 21 anos da ditadura. Houve períodos de maior e de menor intensidade. Ela seguiu o mesmo padrão de outros indicadores do grau de autoritarismo das diversas administrações: foi atuante no período imediatamente seguinte ao golpe de 1964 (1); posteriormente, houve flutuações, observando-se ondas que, possivelmente, indicam períodos de maior influência no governo militar, de grupos e pessoas com vocação autoritária. A expansão mais acelerada da ação da Censura teve lugar durante o período mais negro por que o País passou: desde o AI-5, em dezembro de 1968, no governo Costa e Silva, até o fim do governo Garrastazu Médici. Do início da distensão, durante o governo Geisel, até 1976, somente foram controlados alguns aspectos mais gritantes da censura; a partir de 1976, data em que se afirma, o governo Geisel controlou a linha dura, houve uma clara diminuição de suas atividades sem que, não obstante, os seus instrumentos fossem eliminados: o ditador não abriu mão deste instrumento ditatorial. Foi somente no final do governo Geisel e início do governo Figueiredo que a liberdade de imprensa foi restaurada no Brasil.
A crer nas palavras de Castello Branco e Costa e Silva, assim como no testemunho de muitos dos seus auxiliares diretos, os dois ditadores teriam um compromisso com a democracia, em geral, e com a liberdade de imprensa em particular. Para os seus defensores, este compromisso teve o efeito de evitar que "as coisas fossem ainda piores". Com isso se pretende isentar, no julgamento da História, estes militares pelos atos insofismavelmente ditatoriais que cometeram, acenando com o que teriam impedido que acontecesse. Em favor deles, pode e deve ser argumentado que não houve censura direta e oficial até 1968; porém, outros, com maior justiça, argumentam que quem edita o Ato Institucional n. 1, o AI-2 e o absurdo que foi o AI-5, quem cassa mandatos de deputados eleitos pelo povo brasileiro e decreta o recesso do Congresso institui, com facilidade, a censura. Os atos institucionais, particularmente o AI-5, foram instrumentos ditatoriais de escala maior do que a censura. Além disto, não é verdade que, durante o governo dos dois primeiros ditadores, a liberdade de imprensa tivesse sido rigorosamente respeitada. Jornais de esquerda e jornais pró-João Goulart, como Politika, Folha da Semana, O Semanário e outros, foram invadidos e suas oficinas destruídas. Jornais respeitáveis, mas favoráveis a Goulart, como a Última Hora, uma das principais cadeias jornalísticas do País, foram igualmente invadidos e destroçados. O Correio da Manhã, que se opôs radicalmente a Goulart, mas denunciou com veemência os excessos da ditadura foi sistematicamente perseguido: a sua sede foi atacada a bomba, invadida e interditada, uma edição foi sumariamente confiscada e sua proprietária, Niomar Bittencourt, presa por mais de dois meses. Por fim, parcialmente como resultado da perseguição de ditadores que pretenderam ingressar na História como democráticos, o Correio da Manhã fechou as portas. Assim, definir Castello Branco e Costa e Silva como fiéis respeitadores da liberdade de imprensa é um desrespeito aos fatos. O máximo que se pode dizer a favor dos dois ditadores é que, em comparação com o que viria depois, que foi muito pior, os seus governos censuraram menos. A História não esquecerá que foi Castello Branco quem impôs os primeiros atos institucionais ao povo brasileiro, nem que foi Costa e Silva quem assinou o AI-5.
O AI-5, promulgado em 13 de dezembro de 1968, instaurou a ditadura deslavada no Brasil, embora a situação anterior estivesse longe de ser democrática. A história da repressão (e da liberdade de imprensa) divide-se claramente em três períodos: antes do AI-5, entre o AI-5 e o início do governo Geisel, e de então até a restauração da democracia. Antes do AI-5, a censura estava incluída entre as medidas que poderiam ser adotadas se "necessárias para a defesa [do regime]", assim como em caso de estado de sítio. Posteriormente, essas medidas coercitivas foram postas em prática sem que fosse declarado o estado de sítio. Com o AI-5 a situação piorou consideravelmente: no mesmo dia da publicação do Ato, o Jornal do Brasil foi ocupado por dois oficiais; no dia seguinte, os jornalistas substituíram o material aprovado, publicando o material proibido; no dia 15, cinco oficiais passaram a censurar o jornal, o que fizeram durante três semanas (Dines, 1975). A partir de 6 de janeiro, o Jornal do Brasil submeteu-se à auto-censura, em conformidade com as instruções da Censura, situação que perdurou até 1972 (2). O Correio da Manhã também foi invadido logo após o AI-5; Hélio Fernandes, diretor da Tribuna da Imprensa, que, tendo sido preso e confinado à ilha de Fernando de Noronha, tinha sido solto, foi preso outra vez. Em São Paulo, uma edição do O Estado de São Paulo foi confiscada porque protestava contra o AI-5 e, em vários pontos do País, abusos semelhantes foram constatados. É claro que o AI-5 deu à linha dura civil e militar a oportunidade de exercer, na prática, a sua fé fascista e antidemocrática. Em diferentes pontos do País, ações repressivas, inclusive várias contra a imprensa, foram levadas a cabo, sugerindo, por um lado, que elas foram parcialmente coordenadas e, por outro, que as forças antidemocráticas estavam à espera do AI-5 para agir contra as pessoas e instituições contrárias à ditadura